Isenção para não condutores

A isenção também pode ocorrer para aqueles que têm uma deficiência e estão impossibilitados de conduzir o veículo. Para adquirir esses benefícios, é necessário adquirir o veículo em nome da pessoa com deficiência. O direito vale para qualquer pessoa, seja criança ou adulto, que se enquadre nas patologias, sendo elas: deficiente visual, deficiente mental (severa ou profunda), deficiente físico e autista.

Neste caso, há as mesmas isenções do processo de condutor:

• IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
• ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
• IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores
• Rodízio Metropolitano do Município de São Paulo

*Isenção de ICMS e IPVA para veículo abaixo de R$ 70.000